As relações privadas são o tema do nosso trabalho nessa área do direito, considerando a capacidade da pessoa para a prática de atos jurídicos, as relações jurídicas que são capazes de estabelecer com outras pessoas, especialmente através de contratos ou em razão da responsabilidade pelas ações que praticam, além das questões havidas no âmbito familiar e em razão da sucessão por morte.
Leia maisA atividade econômica e sua regulação é o ambiente de nossa atuação no Direito Empresarial, envolvendo o empresário individual, a EIRELI e as sociedades, as relações negociais que desenvolvem através dos contratos e títulos que emitem, o estabelcimento empresarial, o ponto comercial e a crise da empresa, materializada na falência e recuperação judicial e extrajudicial.
Leia maisA busca do equilíbrio nas relações entre o fornecedor e o consumidor é o tema das questões havidas nesse ramo do direito, estando a nossa atividade voltada para a defesa dos interesses relacionados a esse assunto, com atuação preventiva e administrativa junto aos PROCONs, Ministério Público e entidades de proteção ao consumidor, bem como no plano jurisdicional em razão de ações individuais ou coletivas.
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Com atuação regional focada no Rio Grande do Sul, mantemos correspondentes em todo o território nacional, alinhados com nossos princípios, o que permite o pronto atendimento às necessidades dos clientes sem o ônus de uma estrutura permanente de uso eventual [...]
Notícias do TJRS
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